Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Direito tributário. Execução fiscal. Citação por edital. Revel. Curador especial. Defensor público. Prescrição da pretensão executiva do crédito tributário

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Da (in)constitucionalidade da aceitação de outras hipóteses de prisão civil, além das previstas na CRFB de 1988: a prisão civil nos casos de depositário infiel

Faustino da Rosa Júnior, atualmente, é Doutorando em Filosofia do Direito, Doutorando em Direito Constitucional, Especialista em Direito do Estado (Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário), Especialista em Metodologia da Pesquisa e da Docência Jurídica, Laureado em Ciências Jurídicas e Sociais, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Advogado militante, Professor em diversos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Direito e em diversos Cursos Preparatórios para Concursos e para o Exame de Ordem no Rio Grande do Sul, no Paraná e em São Paulo (Brasil), Pesquisador em Direito Constitucional, em Filosofia do Direito e em Ética Judicial.

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro